Prefeitura de Anicuns

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Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial

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Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Recebidas Transferências Concedidas

Licitações

Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Registro de Preços

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Metas e Riscos Fiscais

LGPD e Governo Digital

Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Vacinação da Covid-19 Lista de Espera da Regulação Municipal Lista de Espera da Regulação Estadual

Receitas

Receitas Inscritos em Dívida Ativa

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais

Contratos

Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais

Educação

Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches

Alvará de Construção, Habite-se e Regularização de Obras

A DOCUMENTAÇÃO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO DE OBRAS OU EMISSÃO DE TERMO DE HABITE-SE DEVE SER PROTOCOLADA NA SEDE DA PREFEITURA DE ANICUNS, LOCALIZADA NA AV. TOCANTIS N. 1140, CENTRO, ANICUNS/GO

LEI N 1295.1993 (Codigo de Edificações)-R02 Baixar

LEI N 2264.2024 (Altera 1295.2023-Código de Edificações)Baixar

LEI N 2263.2024 (Regularização de Edificações)Baixar

Alvará de Construção – Requerimento Baixar

Alvará de Construção – Checklist Baixar

Regularização – Checklist Baixar