Compete a Secretaria de Educação:
I- Coordenar e executar as tarefas decorrentes dos encargos da Secretaria;
II- Organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar, O SERIE/ESCOLA e o registro de assentamento dos alunos, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da: Identidade e regularidade da vida escolar do aluno; Autenticidade dos documentos escolares.
III- Organizar e manter em dia a coletânea de leis, regulamentos, diretrizes, portarias, circulares, resoluções e demais documentos;
IV- Redigir a correspondência que lhe for confiada, lavrar atas e termos, nos livros próprios;
V- Rever todo o expediente a ser submetido ao despacho do Diretor; Elaborar relatórios e processos a serem encaminhados às autoridades superiores;
VI- Apresentar ao Diretor, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados;
VII- Coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, transferência, adaptação e conclusão de curso;
VIII- Zelar pelo uso adequado e conservação dos bens materiais distribuídos à Secretaria.
IX- Manter sigilo sobre assuntos pertinentes ao serviço.;
X- Responder ao Censo Escolar Anual, seja de forma tradicional ( caderno ), digitalizada (Projeto Presença – PAC/MEC ) ou geração de arquivo digital em sistema de gestão escolar e envio para o Censo Escolar.