Prefeitura de Anicuns

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Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial

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Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Recebidas Transferências Concedidas

Licitações

Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Registro de Preços Aviso de Dispensa Eletrônica

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Metas e Riscos Fiscais

LGPD e Governo Digital

Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso Automatizado aos Dados Abertos (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Vacinação da Covid-19 Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Lista de Espera da Regulação Municipal Conselho de Saúde Lista de Espera da Regulação Estadual Atas do Conselho de Saúde Resoluções do Conselho de Saúde Pareceres do Conselho de Saúde Relatórios do Conselho de Saúde

Conselhos

Conselhos Atas dos Conselhos Resoluções dos Conselhos Pareceres dos Conselhos Relatórios dos Conselhos Plano Decenal Municipal De Atendimento Socioeducativo

Receitas

Receitas Inscritos em Dívida Ativa

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais

Contratos

Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais

Educação e Assistência Social

Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches Atas do Conselho do Fundeb Atas do Conselho de Assistência Social Resoluções do Conselho do Fundeb Resoluções do Conselho de Assistência Social Pareceres do Conselho do Fundeb Pareceres do Conselho de Assistência Social Relatórios do Conselho do Fundeb Relatórios do Conselho de Assistência Social

Notícias

POSTADO EM 01 set 2026

PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

POSTADO EM 25 ago 2026

VTN 2026

POSTADO EM 21 ago 2026

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

POSTADO EM 31 jul 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

POSTADO EM 14 abr 2026

EDITAL N° 001/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

POSTADO EM 08 abr 2026

Processo Seletivo Simplificado 001/2026

POSTADO EM 07 abr 2026 · Assistência Social

Processo Seletivo Simplificado 004/2026

POSTADO EM 30 mai 2025

Consulta Popular sobre PPA 2026- 2029